PEC da Música para incentivar as bandas independentes?

Posted: 17/10/2013 in Rock
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Natalia Nissen – @_natalices

Me apossei do termo ~ fashion ~ para falar que as Propostas de Emendas à Constituição (PEC) se transformaram na tendência da temporada. Todo mundo defende uma PEC e pouca gente sabe o que ela realmente significa.  Pois até a música tem uma PEC (só falta fazerem a música da PEC. Duh!).

A PEC da Música ( PEC 123/2011) determina que o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  de CDs e DVDs de artistas brasileiros sejam zerados para que o produto final tenha um preço mais acessível. Assim, os discos e DVDs estariam menos propensos à pirataria e aos efeitos “nocivos” do download ilegal. A redução no valor final seria de cerca de 25%.

O texto da proposta foi aprovado pelo Senado no dia 26 de setembro e desde então tem dado o que falar. Na terça-feira, 15, o Congresso promulgou a emenda. E apesar da teoria, há quem diga que ela é mais um disfarce dos tantos problemas brasileiros e que a Zona Franca de Manaus seria a mais prejudicada com toda essa história (o próprio governo do Amazonas ficou de recorrer da decisão). E que de forma alguma a pirataria seria extinta, sendo a  emenda apenas uma forma de mascarar a fiscalização ineficaz da produção e do comércio ilegal dos produtos.

A proposta também beneficiaria artistas independentes, mas aí está a questão. Com a queda dos impostos no produto final o valor da produção será diminuído?!  Segundo o proprietário do Conexão Studios de Frederico Wespthalen, Sandro Vieira, a história vai mudar para o consumidor final que vai pagar menos pelo disco ou DVD.

E enquanto isso, as bandas terão de continuar lutando para juntar uma quantia significativa para gravar um CD ou EP. Mas só de saber que o público vai poder comprar um material de qualidade por um preço mais camarada já é um incentivo, não?!

Vamos acompanhar os próximos capítulos dessa novela e ver se na prática vai ser tão bonito quanto no papel.

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